Nós, da Associação Alphaville Natal (“Associação”,“Alphaville Natal” ou “nós”), inscrita no CNPJ/ME sob o nº 07.298.027/0001-51, com sede na cidade de Natal, estado do Rio Grande do Norte, no endereço Avenida Alphaville, 180, Pium, Parnamirim/RN – CEP: 59.160-400, levamos a sério a sua privacidade e a proteção de seus dados pessoais. Este documento possui a finalidade de explicar, de forma clara, como tratamos seus dados pessoais, quais são os seus direitos e como você pode exercê-los.

Este Aviso de Privacidade é aplicável aos seguintes titulares de dados pessoais: visitantes, convidados, fornecedores, prestadores de serviços e terceiros no geral.

1. O que você encontrará neste Aviso de Privacidade?

1. Conceitos básicos.
2. Quando coletamos seus dados.
3. Como utilizamos seus dados.
4. Tratamento dos dados pessoais de crianças e adolescentes.
5. Quando e com quem compartilhamos seus dados.
6. Como protegemos os seus dados.
7. Por quanto tempo mantemos seus dados.
8. Quais direitos você possui sobre os seus dados e como exercê-los.
9. Nosso canal de comunicação para solicitação de direitos.
10. Futuras alterações.

2. Conceitos básicos para o bom entendimento deste Aviso de Privacidade.

Com o objetivo de descomplicar a sua leitura deste documento, apresentamos algumas definições úteis para a sua interpretação. Estes termos serão utilizados em letra maiúscula:

Termo	Conceito
Dado Pessoal	É uma informação relacionada a uma pessoa física e que seja capaz de identificar a pessoa ou tornar possível a sua identificação. São exemplos de dados pessoais que podem permitir a sua identificação: Nome, CPF, telefone, e-mail, placa do seu veículo etc.
Dado Pessoal Sensível	É o dado pessoal referente à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado atinente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
Encarregado	É a pessoa indicada pelos agentes de tratamento para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Titular	É você, a pessoa física a quem os Dados Pessoais se referem.
Tratamento	É toda forma de uso que podemos fazer dos seus Dados Pessoais, incluindo, mas não se limitando às seguintes atividades: coleta, armazenamento, consulta, uso, compartilhamento, transmissão, classificação, reprodução, exclusão e avaliação. Este termo (e outros derivadas dele) não serão utilizados com letras maiúsculas neste documento.
Consentimento	É a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
Bases legais	São as hipóteses previstas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) pelas quais se permite o tratamento de dados pessoais.
Associação	Somos nós, o Alphaville Natal.

3. Quando coletamos seus Dados Pessoais?

Iremos coletar os seus Dados Pessoais, por exemplo, quando houver a necessidade de você acessar fisicamente o Alphaville Natal, seja o Clube ou o Residencial. Além disso, podemos coletar seus dados em outras atividades que você se relacione conosco, momento em que iremos informar a finalidade da coleta e a maneira de você obter mais informações.

4. Quais são os Dados Pessoais tratados pela Associação e qual a finalidade?

Os tipos de Dados Pessoais e a forma como a Associação os coleta dependem de como você se relaciona com a Associação e por quê. Por exemplo, os Dados Pessoais coletados serão diferentes caso você seja um convidado ou um terceiro.

Listamos abaixo algumas situações em que nós podemos tratar seus Dados Pessoais no contexto da sua relação com a Associação:

Finalidade	Dados pessoais
Cadastro para controle de liberação de acesso.	Nome completo, CPF, RG, telefone.
Recebimento de infrações e envio de notificações e acompanhamento de prazos para correção de irregularidades.	Nome completo, empresa e o registro de atividade (por exemplo: número do CREA).
Gestão dos contratos e documentos diversos.	Nome completo, endereço, documentos pessoais de identificação com foto e assinaturas.
Programação para a realização dos pagamentos.	Nome completo, documentação pessoal, assinatura, endereço e dados bancários.
Controle de acesso.	Nome completo, RG, CPF, CNH (foto), telefone, cartão de acesso.
Projeção de imagens para entretenimento.	Imagem.
Controle de segurança por meio de câmeras de monitoramento.	Imagem.
Autorização para uso de espaço empresarial.	Nome completo/razão social, CPF/CNPJ, endereço, telefone, e-mail, nome do responsável.
Instalação de novas câmeras de segurança por fornecedores.	Nome completo, e-mail, CNPJ, dados bancários.

5. Tratamento dos Dados Pessoais de crianças e adolescentes

Quando houver a necessidade do tratamento de Dados Pessoais de crianças e adolescentes, o tratamento apenas irá acontecer mediante o Consentimento específico e em destaque dado por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal, conforme previsão do artigo 14 e parágrafos, da LGPD.

6. Com quem a Associação compartilha os seus Dados Pessoais?

Em algumas situações, compartilharemos os seus Dados Pessoais com terceiros visando o cumprimento de obrigações legais ou quando necessário para a prestação do nosso serviço. Mas não se preocupe, seus dados são compartilhados apenas quando tivermos motivos concretos e justificáveis e em conformidade com a legislação nacional.

Seus dados são compartilhados com empresa de segurança, contabilidade, escritórios de advocacia, auditorias externas, bancos, empresas parceiras, provedores de aplicações de gestão.

Cumpre ressaltar que todos os compartilhamentos serão realizados de acordo com as normas de proteção de dados aplicáveis, respeitando a necessidade do compartilhamento e as legítimas expectativas dos usuários.

Em caso de compartilhamento de Dados Pessoais envolvendo agentes localizados em outros países, tomaremos todas as medidas cabíveis, de acordo com o art. 33 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), para garantir que o destinatário possua o mesmo nível de proteção de Dados Pessoais exigida pelas leis e normas brasileiras aplicáveis.

7. Como protegemos os seus Dados Pessoais?

Para a proteção de seus Dados Pessoais, adotamos medidas técnicas e organizacionais em conformidade com as normas de proteção de dados vigentes e os padrões de segurança da informação aceitos pelo mercado.

Utilizamos medidas como, por exemplo: controle de acesso; firewalls; classificação de informações; backups; proteção por senhas; entre outras. Além disso, possuímos protocolos de contratação de fornecedores para garantir que estes ofereçam o mesmo nível de segurança que oferecemos a vocês.

Sempre nos esforçamos para garantir a segurança dos Dados Pessoais sob nossa responsabilidade, entretanto, infelizmente, não podemos garantir que incidentes ou vazamentos não ocorram. Alguns, inclusive, são resultantes de fatores externos e/ou por desídia do próprio usuário. Nesses casos, é importante que você atue conosco no cumprimento deste dever de segurança.

8. Por quanto tempo os seus Dados Pessoais serão armazenados?

Manteremos seus Dados Pessoais conosco apenas pelo tempo necessário. Ao avaliarmos os prazos de retenção, levamos em consideração os seguintes elementos:

• A natureza e a sensibilidade dos dados;
• As finalidades pelas quais foram coletados os Dados Pessoais;
• Períodos de retenção mínimos exigidos por lei;
• Nossos interesses em manter suas informações armazenadas;
• Obrigações legais, regulatórias ou contratuais que podem exigir o tratamento dos seus Dados Pessoais.

Caso você deseje saber informações mais completas sobre os prazos de armazenamento de seus Dados Pessoais, entre em contato conosco pelo seguinte endereço de e-mail: privacidade@alphavillenatal.com.br

9. Quais são os seus direitos como Titular de Dados Pessoais?

Enquanto Titular de Dados Pessoais, você possui uma série de direitos previstos na legislação brasileira, sendo nosso dever respeitá-los e cumpri-los. Portanto, vamos explicar quais são e como você, titular, pode exercê-los.

Seus direitos	Explicação
Acesso e confirmação	Você tem o direito de solicitar a confirmação sobre a existência de tratamento dos seus dados e, inclusive, solicitar cópias dos registros que temos sobre você.
Correção	Você tem o direito de solicitar a correção de informações imprecisas ou incompletas que possuímos a seu respeito.
Anonimização, bloqueio ou eliminação	Você tem o direito de requerer (a) a anonimização dos seus dados pessoais, de forma que eles não possam mais ser relacionados a você e, portanto, deixem de ser dados pessoais; (b) o bloqueio dos seus dados pessoais, suspendendo temporariamente a sua possibilidade de os tratarmos para certas finalidades; e (c) a eliminação dos seus dados pessoais, caso em que devemos apagar todos os seus dados pessoais sem possibilidade de reversão.
Portabilidade	Você tem o direito de obter acesso aos dados pessoais que são tratados por nós em formato estruturado e interoperável.
Informação	Você tem o direito de saber informações sobre a forma que tratamos ou compartilhamos seus dados pessoais. Se você tiver dúvidas ou quiser mais detalhes, você tem o direito de nos solicitar essas informações.
Revogação do consentimento	Caso você tenha consentido com alguma finalidade de tratamento dos seus dados pessoais, você pode sempre optar por retirar o seu consentimento. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer tratamento realizado anteriormente à revogação.
Oposição	A lei autoriza o tratamento de dados pessoais mesmo sem o seu consentimento. Nessas situações, somente trataremos seus dados pessoais se tivermos motivos legítimos para tanto, como, por exemplo, quando for necessário para garantir apoiar nossas atividades partidárias e estatutárias. Caso você não concorde com alguma finalidade de tratamento dos seus dados pessoais ou enxergue que elas estão em desconformidade com a legislação, você poderá apresentar oposição, solicitando a sua interrupção.
Reclamação à ANPD	Você tem o direito de peticionar em relação aos seus dados pessoais contra a Associação perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Para exercer seus direitos, entre em contato conosco pelo seguinte endereço de e-mail: privacidade@alphavillenatal.com.br e informe qual direito você quer exercer. Nós nos comprometemos em respondê-lo em um período de 15 dias, a contar do recebimento da solicitação.

• Ressaltamos que, para a segurança de todos, sempre que você apresentar uma requisição para exercer seus direitos, nós iremos solicitar algumas informações complementares para autenticarmos a sua identidade, buscando impedir fraudes e acessos não autorizados aos seus dados.
• Em alguns casos, nós poderemos ter motivos legítimos para deixar de atender a uma solicitação de exercício de direitos. Essas situações incluem, por exemplo, em que pedidos de exclusão de dados não possam ser atendidos em razão da existência de obrigação da Associação de reter dados, seja para cumprir obrigações legais, regulatórias ou para possibilitar a defesa do Alphaville Natal ou de terceiros em disputas de qualquer natureza.

Caso você tenha alguma dúvida sobre essas questões ou sobre como você pode exercer seus direitos, fique à vontade para entrar em contato conosco por meio dos canais informados no ponto seguinte deste Aviso de Privacidade.

10. Como você pode entrar em contato para falar sobre os seus Dados Pessoais?

Em caso de necessidade de novas informações ou dúvidas sobre este Aviso de Privacidade, estaremos disponíveis para colaborar por intermédio do canal de comunicação existente: privacidade@alphavillenatal.com.br / telefone (84) 2226-5240.

11. Alterações no Aviso de Privacidade

Este Aviso de Privacidade poderá ser alterado a qualquer momento de acordo com as mudanças de nossas atividades. Para fins de transparência, a cada alteração, publicaremos um aviso de alteração, bem como indicaremos qual alteração foi realizada. Além disso, indicamos, no início do documento, a data da última atualização.

Data da última atualização: 17.11.2021